LEI ORDINÁRIA nº 1.954, de 31 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1954
Ano
2026
Data
31/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/03/2026
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
LEI Nº. 1.954, de 30 de março de 2.026, que Institui o Programa de Desenvolvimento Artístico e Cultural – PRODAC no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- CRIAÇÃO
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Anexos Norma Jurídica