LEI ORDINÁRIA nº 1.882, de 15 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1882
Ano
2025
Data
15/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/09/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI Nº. 1882, de 15 de setembro de 2025.
“Dispõe sobre a criação, regulamentação e reconhecimento da ‘Rota de Aviturismo do Cerrado e da Mata Atlântica’ no Município de Nova Andradina – MS e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação, regulamentação e reconhecimento da ‘Rota de Aviturismo do Cerrado e da Mata Atlântica’ no Município de Nova Andradina – MS e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica