LEI ORDINÁRIA nº 1.880, de 15 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1880
Ano
2025
Data
15/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/09/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI Nº. 1.880, de 15 de setembro de 2025.
“Dispõe sobre a proteção e conservação do rio São Bento, do córrego Laranjal e do ribeirão Papagaio, situados no Município de Nova Andradina e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a proteção e conservação do rio São Bento, do córrego Laranjal e do ribeirão Papagaio, situados no Município de Nova Andradina e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica