LEI ORDINÁRIA nº 1.830, de 29 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1830
Ano
2024
Data
29/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/09/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
LEI Nº. 1.830, de 29. de Agosto . de 2024'.
Dispõe sobre acréscimo na Lei Municipal nº. 1.430, de 12 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre acréscimo na Lei Municipal nº. 1.430, de 12 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
Indexação
AMPLIAÇÃO DE INCISOS
Observação
Assuntos
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS
- EDUCAÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica