LEI ORDINÁRIA nº 1.613, de 15 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1613
Ano
2021
Data
15/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/03/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Institui o programa municipal “NOVA ANDRADINA MAIS VERDE” para reforma, manutenção, paisagismo, limpeza, revitalização e conservação de parques, praças, jardins, canteiros, áreas verdes, bosques, espaços públicos, logradouros, escolas municipais e outros equipamentos públicos comunitários do Município de Nova Andradina - MS e dá outras providências”.
Indexação
MANUTENÇÃO, PAISAGISMO, LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS, JARDINS, CANTEIROS, ÁREAS VERDES, BOSQUES
Observação
Assuntos
- CRIAÇÃO DE PROGRAMAS
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Anexos Norma Jurídica