LEI ORDINÁRIA nº 1.744, de 14 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1744
Ano
2023
Data
14/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/06/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a instituição do Maio Furta-Cor, incentivando a realização de ações que promovam a conscientização, incentivo, cuidado e promoção da saúde mental materna e dá outras providências”.
Indexação
ALERTA, CUIDADO SAÚDE MENTAL
Observação
Assuntos
- MAIO FURTA-COR
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Anexos Norma Jurídica