Pesquisar Matéria Legislativa

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, solicitando informações detalhadas sobre os materiais esportivos disponíveis nas escolas da rede municipal de ensino: a) Quantidade e tipo de materiais disponíveis por escola; b) Condições de uso e conservação dos itens; c) Data da última aquisição e previsão para novas compras.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando esclarecimentos atualizados acerca do andamento da obra de ampliação da Escola Municipal Professor João de Lima Paes. Diante disso, requer-se: A. Qual o atual status físico da obra (percentual de execução)? B. Qual a previsão oficial de conclusão e/ou entrega da ampliação? C. Houve interferências ou imprevistos que justificaram eventual atraso ou reprogramação? D. Os recursos inicialmente previstos estão garantidos e adequados para a finalização? E. Quais providências imediatas estão sendo adotadas para assegurar a conclusão ainda esse ano?

A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, para que prestem novos esclarecimentos acerca do atraso na conclusão das obras da Escola Luiz Cláudio Josué, iniciadas em 2022. No Ofício nº 70/2025/GAB/PREF, datado de 13 de março de 2025, a Prefeitura informou que a obra encontrava-se com 58% de execução e que sua conclusão estava prevista para julho de 2025. Entretanto, chegamos ao mês de setembro e a escola permanece inacabada, sem qualquer justificativa oficial apresentada à comunidade escolar e ao Legislativo. Diante disso, requer-se os seguintes esclarecimentos: A. Qual o motivo do descumprimento do prazo de conclusão informado no Ofício nº 70/2025?

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, solicitando informações sobre o funcionamento do sistema de energia solar na Escola Municipal Prof. Efantina de Quadros, assim, solicitam-se os seguintes esclarecimentos: 1. O sistema de energia solar está em pleno funcionamento? 2. Caso negativo, quais os motivos e qual a previsão de regularização? 3. Existe plano de manutenção preventiva ou corretiva para o equipamento? 4. Há projetos pedagógicos utilizando o sistema como ferramenta de educação ambiental?

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual, Sr. ROBERTO HASHIOKA SOLER, e ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, sugerindo a destinação de emenda parlamentar para as seguintes instituições de ensino, visando a melhoria das condições de aprendizagem e o fortalecimento das atividades escolares: 1. Escola Municipal Efantina de Quadros – Aquisição de uniformes para a banda escolar, proporcionando aos alunos melhores condições para participação nas atividades culturais e musicais. 2. Escola Estadual Padre Anchieta – Equipamento para o laboratório de ciências, a fim de oferecer aos estudantes recursos adequados para o desenvolvimento de atividades práticas e experimentais, essencial para o aprimoramento do ensino nas áreas de ciências naturais.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, e ao Diretor da FUNAEL Sr. JOARI MARTINS, solicitando que seja providenciada a pintura das quadras esportivas das seguintes unidades: Escola Municipal Arco-íris; Escola Municipal Professor João de Lima Paes; Escola Municipal Professora Efantina de Quadros; Centro de Eventos Professor José Antônio Zanqueta (Quadra Poliesportiva); Escola Luiz Claudio Josué, localizada no distrito de Nova Casa Verde.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, e ao secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, solicitando que seja viabilizada a presença de profissionais de Atendimento Terapêutico (AT) para acompanhar alunos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas públicas e privadas do município.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual, Sr. ROBERTO HASHIOKA SOLER, ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, solicitamos que seja providenciada a construção de uma sala destinada ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), bem como a disponibilização de mobiliário adequado, na Escola Municipal Arco-Íris Polo.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, solicitando aquisição de sistema de ar-condicionado e assentos para o anfiteatro da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, indicando que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando à viabilidade de implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), de uma escola de ensino fundamental e de uma creche pública no Bairro Portal do Parque, especialmente em razão da abertura da 6ª fase do referido loteamento, que atualmente contempla aproximadamente 3.000 terrenos.

O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, com cópia ao Diretor da Fundação Nova Andradinense de Esporte e Lazer (FUNAEL), Sr. JOARI MARTINS, solicitando que seja providenciado a compra de materiais pedagógicos para a prática da Educação Física escolar na rede municipal de ensino, nas modalidades de ensino Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Deputado Federal, Sr. VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET, e ao Deputado Estadual, Sr. JOSÉ ORCÍRIO MIRANDA DOS SANTOS (ZECA DO PT), com cópia ao Secretário Municipal de Educação, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, solicitando a implantação de uma Escola Família Agrícola (EFA) no Distrito de Nova Casa Verde.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, que sejam realizadas obras de revitalização na escola Arco-Íris como, construção de vestiários, reforma e pintura da quadra poliesportiva, melhorias na parte elétrica e na Iluminação da quadra, fechamento lateral da quadra com estrutura de proteção, construção de uma sala de recursos multifuncional.

A Vereadora e o Vereador que a este subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, que seja realizada a substituição do parquinho infantil da Escola Municipal Luiz Cláudio Josué, localizada no Distrito de Nova Casa Verde, por equipamentos mais modernos e seguros.

A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, solicitando a reforma da Escola Estadual Irman Ribeiro.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, ao Secretário de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Diretor Presidente da Funael (Fundação Nova Andradinense de Esporte e Lazer), Sr. JOARI MARTINS, solicitando que sejam realizados estudos técnicos para a viabilidade de reformas na Escola Municipal Antônio Joaquim de Moura Andrade, como, realizar o fechamento lateral da quadra esportiva, elevar os muros e realizar o calçamento do pátio na referida unidade escolar.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, solicitando que seja assegurada prioridade de matrícula escolar para crianças atípicas, preferencialmente em unidades de ensino próximas às suas residências.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando que seja viabilizado implantação de biodigestores nas escolas do município e no Distrito de Nova Casa Verde.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, solicito a inclusão das mochilas escolares na distribuição dos materiais fornecidos anualmente aos alunos da rede municipal de ensino.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMADI), Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, solicitando a implantação do Programa Municipal de Compostagem nas Escolas Públicas do Município.

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, o Secretário Estadual da Secretária de Estado e Educação do Mato Grosso do Sul, Sr. HÉLIO QUEIROZ DAHER , e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte- SEMEC, Sr. WAGNER PERIGO , a necessidade urgente de disponibilização de um Guarda e de um Inspetor Interno para atuação na escola LUIZ CARLOS SAMPAIO, localizada no Distrito de Nova Casa Verde.

As Vereadoras e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, que estudem a implantação de um sistema de pré-cadastro e matrícula online, com disponibilização de pontos de apoio presenciais para auxiliar as famílias que não possuem acesso à internet ou têm dificuldade em utilizar meios digitais.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Escola Municipal Professor Delmiro Salvione Bonin pelo desenvolvimento do projeto “A cultura do homem pantaneiro e as tradicionais comitivas do Pantanal”, iniciativa dedicada aos/as estudantes da educação especial.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à ESCOLA MUNICIPAL LUÍS CLÁUDIO JOSUÉ, pelos resultados alcançados em atividades de caráter científico, ambiental e tecnológico na MaratonaTech.

Os Vereadores e a Vereadora que a este subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, ao PROJETO DE CIDADANIA “ESCOLA PARTICIPA – A LEI COMEÇA AQUI”, idealizado pela professora Cristiane Palagano, com a participação dos/das estudantes do Ensino Médio e o incentivo do diretor Cássio Alexandre Sarti Figueiredo e do coordenador pedagógico Vitor Matheus Dias de Matos.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Professora ELAINE DA SILVA SANTANA SANTOS, pelo desenvolvimento do projeto “Pequenos Guardiões do Pantanal: Cultivando Saberes, Transformando Vidas”.