REQUERIMENTO nº 75 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
75
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
1465
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adelar Belo (Assinado em: 2 de Setembro de 2025 às 10:09 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 13:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, para que prestem novos esclarecimentos acerca do atraso na conclusão das obras da Escola Luiz Cláudio Josué, iniciadas em 2022.
No Ofício nº 70/2025/GAB/PREF, datado de 13 de março de 2025, a Prefeitura informou que a obra encontrava-se com 58% de execução e que sua conclusão estava prevista para julho de 2025. Entretanto, chegamos ao mês de setembro e a escola permanece inacabada, sem qualquer justificativa oficial apresentada à comunidade escolar e ao Legislativo.
Diante disso, requer-se os seguintes esclarecimentos:
A. Qual o motivo do descumprimento do prazo de conclusão informado no Ofício nº 70/2025?
No Ofício nº 70/2025/GAB/PREF, datado de 13 de março de 2025, a Prefeitura informou que a obra encontrava-se com 58% de execução e que sua conclusão estava prevista para julho de 2025. Entretanto, chegamos ao mês de setembro e a escola permanece inacabada, sem qualquer justificativa oficial apresentada à comunidade escolar e ao Legislativo.
Diante disso, requer-se os seguintes esclarecimentos:
A. Qual o motivo do descumprimento do prazo de conclusão informado no Ofício nº 70/2025?
Indexação
B. Qual a nova previsão oficial de entrega da obra?
C. Houve novos ajustes no orçamento ou reprogramação da execução desde a última resposta encaminhada?
D. Quais providências imediatas estão sendo tomadas pela Administração para garantir a efetiva conclusão e entrega da escola ainda neste ano letivo?
C. Houve novos ajustes no orçamento ou reprogramação da execução desde a última resposta encaminhada?
D. Quais providências imediatas estão sendo tomadas pela Administração para garantir a efetiva conclusão e entrega da escola ainda neste ano letivo?
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Setembro de 2025
Documento: OFPS Nº 463/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. nº 601/2025/GAB/PREF, Resposta do requerimento nº 75/2025, de autoria da Vereadora Gabriela Carneiro Delgado, do MDB, com coautoria do Vereador Adela Belo, do Partido MDB.
Documento: OFPS Nº 463/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. nº 601/2025/GAB/PREF, Resposta do requerimento nº 75/2025, de autoria da Vereadora Gabriela Carneiro Delgado, do MDB, com coautoria do Vereador Adela Belo, do Partido MDB.