Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

REQ 28/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Diretor do DEMTRAN, Sr. PEDRO GOMES SOARES, requerendo esclarecimentos e providências quanto aos critérios adotados na lavratura de autos de infração de trânsito, bem como sobre eventual vinculação de gratificações ou metas ao desempenho de agentes fiscais na emissão de autuações. Dessa forma, requeremos: 1. Esclarecimentos sobre os procedimentos adotados na lavratura das autuações de trânsito, principalmente em situações sem abordagem direta ao condutor; 2. Informações sobre eventual existência de metas, bonificações ou gratificações relacionadas à quantidade de multas emitidas por agentes de trânsito; 3. Verificação quanto à efetiva sinalização nos pontos com maior incidência de autuações, conforme preceitua o Art. 90 do CTB; 4. Estudo sobre a viabilidade

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 458/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:46:42
Autor:  DITO MACHADO
ADELAR BELO
ALEMÃO DA SEMENTE
FABIO ZANATA
GABRIELA DELGADO
MÁRCIA LOBO
NALEU DA CASA VERDE
PROFESSOR LUCIANO LEAL
WILLIAN MORAES
WILSON ALMEIDA
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
22 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 529/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente , que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, solicitando que seja designada uma equipe de agentes de trânsito para atuar durante a realização da Feira Livre de sexta-feira, na Avenida Dilson Casarotto, no distrito de Nova Casa Verde.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 2098/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 12:52:39
Autor:  NALEU DA CASA VERDE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria