Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

REQ 34/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a ao Gerente Regional da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL) em Nova Andradina, Sr. JAIR RIBEIRO, solicitando para que preste as seguintes informações com base na Lei Federal nº 14.898, de 14 de junho de 2024, que institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto: 1. A referida lei está sendo aplicada no município de Nova Andradina? 2. Em caso afirmativo, quantas famílias atualmente estão sendo beneficiadas pela Tarifa Social de Água e Esgoto? 3. Se nenhuma família estiver sendo contemplada, qual o motivo da não implementação da referida política pública?

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 552/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 12:30:49
Autor:  WILSON ALMEIDA
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 469/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO e ao secretário municipal de educação, cultura e esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, reitera a indicação 416/2023, solicitando que seja adaptado a Praça Geraldo Mattos Lima, com pontos de água potável e energia para acolher os turistas que viajam de trailer e motorhome, enquanto o viajante conhece o município e trafega pelo estado.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 1760/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 8:17:27
Autor:  FABIO ZANATA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria