Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 63 matérias.

Resultados

IND 163/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando a compra de aparelho de Ecocardiograma e Contratação de Profissional Especializado para diagnóstico de cardiopatia congênita, de acordo com a Lei Federal 14598/24, oriunda da PLC 130/2018.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 845/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 10:30:35
Autor:  ARION AISLAN DE SOUSA - PL
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 173/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. MAURICIO SIMÕES, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ DE PAULA GONÇALVES, solicitando que amplie mais vagas de UTI para a macro região de DOURADOS, pois temos muitas demandas. Entre outras solicitações temos as especialidades médicas que não temos em nossos municípios tais como Neurologistas, Infectologistas.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 936/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 13:06:24
Autor:  ARION AISLAN DE SOUSA - PL
GABRIELA DELGADO
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 176/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando que seja feito um estudo para a alteração da Lei nº 83, de 11 de abril de 2007, regulamentando a carga horária dos profissionais de Psicologia no âmbito do município de Nova Andradina.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 941/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 10:25:21
Autor:  FABIO ZANATA
JOSENILDO CEARÁ
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 191/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando com urgência a disponibilização de um carro para área da saúde de Nova Casa Verde, para transporte de pacientes.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 994/2024, Data Protocolo: 04/07/2024 - Horário: 11:18:43
Autor:  GABRIELA DELGADO
ARION AISLAN DE SOUSA - PL
DEILDO PISCINEIRO
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 194/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando a designação de um fisioterapeuta ou de um educador físico profissional para a academia de saúde municipal de Nova Andradina, MS.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 998/2024, Data Protocolo: 04/07/2024 - Horário: 13:30:43
Autor:  CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE
MÁRCIA LOBO
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 198/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. MAURICIO SIMOES, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando do Estado mais cotas para realização de biópsia de tireoide, para o município de Nova Andradina/MS.

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 1002/2024, Data Protocolo: 05/07/2024 - Horário: 9:09:16
Autor:  GABRIELA DELGADO
ARION AISLAN DE SOUSA - PL
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 202/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS e ao Secretário Municipal de Saúde, SR. LUIZ EDUARDO. Considerando que o repasse do piso da enfermagem tem chegado entre os dias 25 e 30 de cada mês e que muitas das vezes os profissionais da categoria têm esperado até o décimo dia útil para receber, solicitamos para que seja fixada uma data para que os mesmos possam se organizarem com relação aos recebimentos.

Apresentação: 11 de Julho de 2024
Protocolo: 1046/2024, Data Protocolo: 11/07/2024 - Horário: 13:40:42
Autor:  JOSENILDO CEARÁ
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 208/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES. solicitando que seja realizado uma feira de Pets na nossa cidade para melhor atender a população animal e que sejam vistos pela população.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 1161/2024, Data Protocolo: 15/08/2024 - Horário: 11:10:51
Autor:  ARION AISLAN DE SOUSA - PL
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 217/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. MAURICIO SIMÕES, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando criação de uma sala multiprofissional na Distrito de Nova Casa Verde, composta por profissionais das áreas de Terapia Ocupacional, Psicopedagogia e Fonoaudiologia.

Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 1269/2024, Data Protocolo: 12/09/2024 - Horário: 13:12:25
Autor:  GABRIELA DELGADO
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 225/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. MAURICIO SIMÕES, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando contratação de profissionais via compra de serviços para atendimento especializado nas áreas de fonoaudiologia, psicopedagogia, fisioterapia e terapia ocupacional.

Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Protocolo: 1302/2024, Data Protocolo: 20/09/2024 - Horário: 9:22:22
Autor:  GABRIELA DELGADO
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 227/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando a criação de um espaço Acolhedor e Protegido para os frequentadores, garantindo conforto e bem-estar no atendimento na ESF do bairro Centro Educacional.

Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Protocolo: 1304/2024, Data Protocolo: 20/09/2024 - Horário: 10:22:00
Autor:  CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 251/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando a viabilização da criação de um Centro de Referência para Tratamento Multidisciplinar de Fibromialgia em nosso município, em conformidade com a Lei Estadual nº 6.173, de 20 de dezembro de 2023, que estabelece diretrizes para o atendimento de pessoas portadoras de fibromialgia.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 1428/2024, Data Protocolo: 31/10/2024 - Horário: 9:28:20
Autor:  CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 270/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, Solicitando instalação de cobertura na entrada do Laboratório Municipal Nacim Abrão.

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1519/2024, Data Protocolo: 28/11/2024 - Horário: 11:28:06
Autor:  GABRIELA DELGADO
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria