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PLL 2/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PREFEITO MUNICIPAL de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que são conferidas por lei; Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e o Poder Executivo sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. A Rua B, Localizada no Bairro Umbaracá, no Município de Nova Andradina Estado de Mato Grosso do Sul, passará a denominar-se Rua: JOÃO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA Art. 2º. A denominação mencionada no Art. 1º desta Lei refere-se à HOMENAGEM PÓSTUMA que o Município de Nova Andradina presta ao Sr. JOÃO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul”. Art. 3º. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 172/2024, Data Protocolo: 08/03/2024 - Horário: 12:04:43
Autor:  PEDRO SOARES - REPUBLICANOS
GABRIELA DELGADO
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.808, de 10 de abril de 2024

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PDL 1/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a senhora Ellen Priscile Evangelista Xandu, e dá outras providências

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 364/2024, Data Protocolo: 27/03/2024 - Horário: 9:25:12
Autor:  ARION AISLAN DE SOUSA - PL
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 09 de abril de 2024

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PDL 2/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao Senhor ANTONIO CARLOS VIDEIRA, e dá outras providências”.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 532/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 11:06:44
Autor:  LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
7 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 22 de maio de 2024

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PDL 3/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor José Santos Bressan, e dá outras providências”.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 627/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 8:26:53
Autor:  PEDRO SOARES - REPUBLICANOS
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 22 de maio de 2024

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