PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
08/03/2024
Número do Protocolo
172
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 18 de Março de 2024 às 12:36 - ICP-Brasil)
- Pedro Gomes Soares (Assinado em: 19 de Março de 2024 às 08:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PREFEITO MUNICIPAL de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que são conferidas por lei;
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e o Poder Executivo sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. A Rua B, Localizada no Bairro Umbaracá, no Município de Nova Andradina Estado de Mato Grosso do Sul, passará a denominar-se Rua: JOÃO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA
Art. 2º. A denominação mencionada no Art. 1º desta Lei refere-se à HOMENAGEM PÓSTUMA que o Município de Nova Andradina presta ao Sr. JOÃO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul”.
Art. 3º. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e o Poder Executivo sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. A Rua B, Localizada no Bairro Umbaracá, no Município de Nova Andradina Estado de Mato Grosso do Sul, passará a denominar-se Rua: JOÃO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA
Art. 2º. A denominação mencionada no Art. 1º desta Lei refere-se à HOMENAGEM PÓSTUMA que o Município de Nova Andradina presta ao Sr. JOÃO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul”.
Art. 3º. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada