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A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUERE A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Sra. JULIANA LOPES, requerendo as seguintes informações referentes Coleta e Tratamento do lixo em nosso município. A. A empresa contratada para coleta e tratamento do lixo em nosso município está conseguindo suprir a demanda da coleta do mesmo apenas com um caminhão? B. Teria hoje a necessidade da empresa responsável pela coleta disponibilizar mais um caminhão para a realização da mesma?

Os/As Vereadores/as a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, requerendo as seguintes informações referentes coleta e ao Tratamento do lixo no município de Nova Andradina-MS:

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, requerendo as seguintes informações referente ao Tratamento de Lixo em nosso município: a) Cópia integral do procedimento licitatório (inclusive aditivos e respectivas justificativas, planilhas em que se fundaram preços e posteriores majorações) que resultou na contratação da empresa que prestas serviços de tratamento de lixo em Nova Andradina. b) Demonstrativo detalhado dos custos dos serviços e sua evolução ao longo do contrato.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL e a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, solicitando informações sobre o descarte das lâmpadas provenientes da iluminação pública, visto que houve a substituição das lâmpadas comuns pelas lâmpadas de tecnologia Led em todo o município. a) Qual foi o destino das lâmpadas inservíveis? b) A SEMDI acompanhou o descarte?

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Sra. JULIANA LOPES, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações referentes ao número de nascentes aquíferas existentes no município, bem como o mapeamento e a localização dessas nascentes. 1. Quantas nascentes aquíferas existem no município de Nova Andradina, MS? 2. Existe algum mapeamento ou registro das localizações dessas nascentes? 3. Quais são as medidas adotadas pelo município para a preservação e proteção dessas nascentes? 4. Existe algum programa ou campanha de conscientização ambiental voltado para a preservação das nascentes aquíferas? 5. O município fornece apoio ou incentivo para o plantio de árvores nativas em torno das nascentes? Se sim, como posso participar desse programa? 6. Quais são as ações planejadas ou em andamento para combater as mudanças climáticas e minimizar os impactos no meio ambiente em Nova Andradina, especialmente nas áreas rurais?

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Sra. JULIANA LOPES, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações referentes informações sobre o descarte de lixo reciclável e resíduos sólidos em nossa cidade: 1. Qual é o calendário de coleta de resíduos recicláveis?’ 2. Existem locais de coleta seletiva disponíveis para a população? Quais os endereços desses pontos? 3. Quais são os procedimentos adotados pela Secretaria do Meio Ambiente para garantir que os resíduos sólidos sejam descartados de forma adequada? 4. Como é feita a gestão dos aterros sanitários ou locais de disposição de resíduos em Nova Andradina? Há planos para melhoria? 5. Há campanhas de educação ambiental em andamento? 6. Como a Secretaria do Meio Ambiente está lidando com o descarte irregular de lixo? Existem medidas de fiscalização em vigor? Quais são as penalidades aplicadas aos infratores? 7. Quais ações ou programas a Secretaria planeja para aprimorar a gestão do descarte de lixo no município? 8. Solicito, também, a disponibilização de dados e relatórios sobre o tema.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Sr. HERNANDES ORTIZ, indicando a aquisição de 1 (um) caminhão para coleta seletiva de Nova Andradina e Nova Casa Verde.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, SR. ROBERTO GINELL, a o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento integrado, SRA JULIANA LOPES, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, SR. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, reiterando a indicação 577/2021, solicitando que seja realizado um estudo para um projeto, para tornar a represa Córrego do Burro – Assentamento Teijin, em um Balneário Municipal de Lazer.

As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado Sra. JULIANA LOPES, ao Superintendente Regional do DNIT no estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR, ao Deputado Licenciado e Titular da Secretaria de Governo de MS, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA e ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL solicitando estudo para criação de vários corredores faunísticos e recuo das matas as margens na rodovia MS 134.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, reiterando Indicação 140/2021, solicitando estudos para isentar a taxa do lixo comum das empresas que já pagam a taxa do lixo hospitalar.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO CORRÊA RIEDEL, ao Secretário Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. JAIME ELIAS VERRUCK, ao Deputado Estadual, Sr. ROBERTO RAZUK FILHO e ao Diretor-Presidente da AGRAER, WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA, solicitando a reforma do prédio da AGRAER (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), situado à Rua Melvin Jones, 1432 - Centro, Nova Andradina – MS.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMDI), Sra. JULIANA LOPES, indicando a instalação de lixeiras de coleta seletiva nas escolas e creches municipais e a realização de campanha de conscientização do descarte correto do lixo.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, indicando a realização de campanha de coleta de óleo de cozinha usado.

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, a Senadora Soraya Vieira Thronicke ao Deputado Estadual, Sr. ZECA DO PT, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Sr. Hélio Peluffo Filho, ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, solicitando que sejam disponibilizados recursos para Pavimentação asfáltica das Linhas principais dos Assentamentos Teijin, Santa Olga e São João no município de Nova Andradina-MS.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES e ao Diretor Regional da AGESUL, Sr. HUMBERTO HENRIQUE TEIXEIRA SALES, solicitando que de acordo com o Ofício 001/2023 (Anexo – com fotos), oriundo do Munícipe, Sr. Edicarlos Luiz Ferreira, residente e domiciliado à Chácara Tropical, na MS 473, cerca de 2.600 metros do perímetro urbano, que os órgãos competentes possam tomar providências referentes ao Impacto Ambiental e material causado na propriedade do solicitante com a Implantação da Pavimentação Asfáltica na MS – 473.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, e a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. Juliana Lopes, reiterando a indicação 266/2021, solicitando que seja viabilizado projeto de Usina Municipal de Energia Solar Fotovoltaica, onde o projeto possa obter a captação de recursos para implantação do mesmo através de linhas de financiamento em instituições bancárias vinculadas a União, com o propósito de geração de energia e compensação nas contas dos órgãos públicos municipais e Hospital Regional de Nova Andradina-MS.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Nova Andradina-MS, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando que seja feito um estudo para a implementação do Programa de Fomento à Agricultura Familiar no âmbito do Município de Nova Andradina, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a diversificação da produção e a geração de renda para as pequenas e médias propriedades da região.