REQUERIMENTO nº 147 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
147
Data de Apresentação
23/11/2023
Número do Protocolo
2372
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 28 de Novembro de 2023 às 10:25 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 28 de Novembro de 2023 às 10:31 - ICP-Brasil)
- Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez (Assinado em: 28 de Novembro de 2023 às 09:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento, Sra. JULIANA LOPES, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações referentes informações sobre o descarte de lixo reciclável e resíduos sólidos em nossa cidade:
1. Qual é o calendário de coleta de resíduos recicláveis?’
2. Existem locais de coleta seletiva disponíveis para a população? Quais os endereços desses pontos?
3. Quais são os procedimentos adotados pela Secretaria do Meio Ambiente para garantir que os resíduos sólidos sejam descartados de forma adequada?
4. Como é feita a gestão dos aterros sanitários ou locais de disposição de resíduos em Nova Andradina? Há planos para melhoria?
5. Há campanhas de educação ambiental em andamento?
6. Como a Secretaria do Meio Ambiente está lidando com o descarte irregular de lixo? Existem medidas de fiscalização em vigor? Quais são as penalidades aplicadas aos infratores?
7. Quais ações ou programas a Secretaria planeja para aprimorar a gestão do descarte de lixo no município?
8. Solicito, também, a disponibilização de dados e relatórios sobre o tema.
Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento, Sra. JULIANA LOPES, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações referentes informações sobre o descarte de lixo reciclável e resíduos sólidos em nossa cidade:
1. Qual é o calendário de coleta de resíduos recicláveis?’
2. Existem locais de coleta seletiva disponíveis para a população? Quais os endereços desses pontos?
3. Quais são os procedimentos adotados pela Secretaria do Meio Ambiente para garantir que os resíduos sólidos sejam descartados de forma adequada?
4. Como é feita a gestão dos aterros sanitários ou locais de disposição de resíduos em Nova Andradina? Há planos para melhoria?
5. Há campanhas de educação ambiental em andamento?
6. Como a Secretaria do Meio Ambiente está lidando com o descarte irregular de lixo? Existem medidas de fiscalização em vigor? Quais são as penalidades aplicadas aos infratores?
7. Quais ações ou programas a Secretaria planeja para aprimorar a gestão do descarte de lixo no município?
8. Solicito, também, a disponibilização de dados e relatórios sobre o tema.
Indexação
Observação