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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. EMERSON NANTES, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, requerendo as seguintes informações referente ao evento Nova Folia: A) Qual o valor total de custos que serão gastos com o referido evento? (Detalhar em Planilha de Custos); B) Quais as secretarias Municipais envolvidas no referido evento? C) Quantos e quais servidores públicos estarão envolvidos no referido evento? Serão pagas horas extras? Se sim, qual valor estimado? D) Serão destinados para tal custeio recursos próprios da Prefeitura ou de convênios? Detalhar. E) Quais artistas participarão do evento? Qual será a remuneração dos mesmos? F) Quais artistas serão de nossa cidade?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Planejamento e Controle, Sr. VALTER VALENTIM PINTO, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, requerendo respostas das questões abaixo: a) Quais emendas impositivas de 2022 não foram pagas? Por quais motivos? b) Caso não tenham sido pagas no ano de 2022, existe a previsão de pagamento em 2023? Qual a previsão do período de pagamento?

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUERE A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA ao Secretário Municipal de finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, e ao Secretário Municipal Planejamento e Administração, SR. VALTER VALENTIN PINTO, requerendo as seguintes informações referentes aos imóveis institucionais (sejam eles só terrenos ou com edificações) pertencentes ao Município de Nova Andradina.

As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, solicitando informações sobre o processo de estágio na rede pública do município nas seguintes alíneas: 1. O programa de estágio remunerado, deste ano já iniciou? Se não, o que impede a realização? 2. O Processo seletivo estágio não obrigado de 2022, será utilizado para contratação dos estagiários em 2023? Se não, quando abrirá um novo processo seletivo?

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, indicando a aquisição de 1 (um) celular para atendimento ao público do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

Os Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao presidente da Câmara Municipal Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, ao Secretario Municipal de Finanças e Gestão Sr. EMERSON NANTES e a Chefe de Recursos Humanos Sra. EDNA VALÉRIA DINIZ DA MOTTA ARAÚJO solicitando o envio do Poder Executivo a esta casa de Leis (vislumbrando não cairmos no Vício de Iniciativa), de um Projeto de Lei que visa a alteração do Art.110 da Lei Complementar N°. 042 de 26 de junho de 2002 que versa sobre a licença paternidade estendendo para 20 (vinte) dias, sem prejuízo do emprego ou do salário, em caso de nascimento de filho, de adoção e/ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção de criança ou de adolescente.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, solicitando estudos para viabilidade de implantação de lavanderias comunitárias no Município de Nova Andradina, em especial nos bairros Durval Andrade Filho, Bela Vista e Argemiro Ortega.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, ao Sr. ROBERTO GINELL e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. Valter Valentin Pinto, solicitar a disponibilidade de uma equipe de limpeza e manutenção permanente no Cemitério Municipal Santa Bárbara.

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e à Senadora, Sra. SORAYA THRONICKE, solicitando que seja realizada a construção da Sede Própria para atender os Programas Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, Projeto Conviver e Jovem Aprendiz no distrito de Nova Casa Verde.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, solicitando que seja feito um estudo sobre a instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Nova Andradina/MS.