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Resultados

PLL 10/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências”.

Apresentação: 14 de Abril de 2022
Protocolo: 220/2022, Data Protocolo: 14/04/2022 - Horário: 8:15:50
Autor:  GABRIELA DELGADO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - Secleg
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Janeiro de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2023
Texto Original

PLL 31/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa prestadora de serviço por meio de rede aérea a retirar a Fiação e Postes Excedente e Sem Uso que tenha instalado”.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 811/2022, Data Protocolo: 18/08/2022 - Horário: 13:46:55
Autor:  GABRIELA DELGADO
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.705, de 06 de outubro de 2022

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