Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 33/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a Criação, Composição, Atribuições e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 854/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 11:19:36
Autor:
JOSÉ GILBERTO GARCIA
Matéria Anexada:
MENSAGENS nº 33 de 2021
Data Anexação: 5 de Agosto de 2021
Autor(es):
JOSÉ GILBERTO GARCIA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.661, de 15 de dezembro de 2021
|
|
PLL 17/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal LGBTQIA+ e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 450/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 12:09:39
Autor:
JOSENILDO CEARÁ
Texto Original
|
|
PLL 25/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre criação de um programa de incentivo à contratação de mulheres em situação de violência domestica, programa “ESPERANÇA PARA ELAS” no âmbito do município de Nova Andradina e dá outras providencias”.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 458/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 12:31:43
Autor:
GABRIELA DELGADO
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE
MÁRCIA LOBO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|