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Resultados

PLCE 6/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6, de 22 de Junho de 2021. Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 042, de 26 de junho de 2002, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 792/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 13:16:18
Autor:  JOSÉ GILBERTO GARCIA
Texto Original

PLCL 3/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Revoga a Lei Complementar n 259/2021 que concedeu revisão geral anual de vencimentos aos servidores da Câmara de Nova Andradina – MS e da outras providências”.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 875/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 13:01:00
Autor:  LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
ALEMÃO DA SEMENTE
ARION AISLAN DE SOUSA - PL
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE
DEILDO PISCINEIRO
DR. SANDRO - MDB
FABIO ZANATA
GABRIELA DELGADO
JOÃO DAN - PDT
JOSENILDO CEARÁ
MÁRCIA LOBO
PEDRO SOARES - REPUBLICANOS
WILSON ALMEIDA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI COMPLEMENTAR nº 264, de 14 de junho de 2021

PLE 9/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei 1.149, de 23 de Setembro de 2013, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 829/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 8:38:38
Autor:  JOSÉ GILBERTO GARCIA
Matéria Anexada:   MENSAGENS nº 9 de 2021  Data Anexação: 8 de Abril de 2021 Autor(es):  JOSÉ GILBERTO GARCIA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.628, de 09 de junho de 2021

PLE 38/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta, altera e revoga dispositivo na Lei nº. 1.590, de 26 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 1035/2021, Data Protocolo: 21/12/2021 - Horário: 13:08:13
Autor:  JOSÉ GILBERTO GARCIA
Matéria Anexada:   MENSAGENS nº 38 de 2021  Data Anexação: 9 de Setembro de 2021 Autor(es):  JOSÉ GILBERTO GARCIA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.657, de 03 de dezembro de 2021