Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando as seguintes informações sobre: a) Relação de todos os imóveis alugados pela prefeitura com cópias dos contratos de locação; b) A discriminação de todos os proprietários de cada imóvel acima citado e valores custeados de locação dos mesmos; c) O período do contrato de cada imóvel locado; d) A discriminação dos imóveis por Secretaria que se utiliza dos mesmos; Observação: As cópias podem ser remetidas por arquivo digital.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, solicitando as seguintes informações sobre: a) Os valores do “Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis”o ITBI, que foi recolhido para a Prefeitura Municipal de Nova Andradina-MS referente ao antigo terreno do Tênis Clube, via comprovante; b) Existe algum alvará expedido para construção no referido local após o seu desmembramento; se sim enviar cópia.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, à Secretária Municipal de Educação, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI e à Diretora do Departamento de Cultura, Sra. ANA LÚCIA FERREIRA VASCONCELLOS, solicitando as seguintes informações sobre: a) Encaminhar os extratos da conta do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA dos últimos quatro anos, conforme os percentuais previstos no artigo 4º da Lei Nº 602, de 29 de Agosto de 2006. b) Desde sua criação, qual montante destinado pelo poder público para o FUNDO DE CULTURA até os dias atuais? Existe algum saldo bancário na conta do fundo? Se sim, encaminhar comprovação. c) Segundo os fins estipulados nos incisos do artigo 5º, quais cursos foram oferecidos nos últimos quatro anos através do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA?

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando que seja viabilizados estudos com a finalidade de se isentar ou pagar proporcionalmente a taxa de Vigilância Sanitária e o Alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, lanchonetes, Buffet (atendentes de decoração e materiais para festas) que laboram no período noturno, uma vez que, em razão dos Decretos Municipal e Estadual tiveram seu período de trabalho reduzido durante a Pandemia da COVID-19.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Planejamento, SR. VALTER VALENTIN PINTO e ao Secretário de Finanças e Gestão, SR. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando que seja compartilhado o acesso a Plataforma+Brasil com o Legislativo de Nova Andradina.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia ao Procurador do Município de Nova Andradina, Sr. JAILSON PFEIFER, ao Secretário Municipal de Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando a prorrogação imediata do concurso público municipal em vigência.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SÉRGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando com urgência a compra de um notebook para a extensão da ESF de Nova Casa Verde, situado no Assentamento Angico em Nova Casa Verde.