PARECER RELATOR ESPECIAL nº 38 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER RELATOR ESPECIAL
Ano
2021
Número
38
Data de Apresentação
12/07/2021
Número do Protocolo
1007
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar Nº 06, de 22 de Junho de 2021 que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 042, de 26 de junho de 2002 e dá outras providências.
Indexação
Observação