PARECER RELATOR ESPECIAL nº 28 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER RELATOR ESPECIAL
Ano
2021
Número
28
Data de Apresentação
07/06/2021
Número do Protocolo
997
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ASSUNTO: Projeto de Lei Ordinária Nº 22, de 13 de Maio de 2021 que “Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei Nº 1.031 de 14 de Dezembro de 2011 que institui a criação do Dia Municipal do Migrante Nordestino, e dá outras providências”.
Indexação
Observação