PARECER RELATOR ESPECIAL nº 26 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER RELATOR ESPECIAL
Ano
2021
Número
26
Data de Apresentação
28/05/2021
Número do Protocolo
986
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar Nº 03 , de 05 de Março de 2021 que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 238, de 19 de junho de 2019, e dá outras providências”.
Indexação
Observação