REQUERIMENTO nº 50 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2021
Número
50
Data de Apresentação
24/09/2021
Número do Protocolo
88
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, o qual deverá encaminhar cópia aos Secretários Municipais, solicitando informações sobre:
a) Qual a data da última validação e estimativa da próxima atualização do LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho no que tange aos servidores públicos municipais?
b) Qual o Período de Vigência do PCMSO (Plano de Controle Médico de Saúde Ocupacional?);
c) Qual o período de Vigência do PPRA (Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais)
a) Qual a data da última validação e estimativa da próxima atualização do LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho no que tange aos servidores públicos municipais?
b) Qual o Período de Vigência do PCMSO (Plano de Controle Médico de Saúde Ocupacional?);
c) Qual o período de Vigência do PPRA (Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais)
Indexação
Observação