REQUERIMENTO nº 44 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2021
Número
44
Data de Apresentação
24/09/2021
Número do Protocolo
60
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos (SEMUSP), Sr. ROBERTO GINELL, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMDI), SR. HERNANDES ORTIZ, considerando matéria veiculada no site Jornal da Nova, demonstrando preocupação dos moradores do Bairro Portal do Parque, referente à erosão que se propaga nas imediações solicitamos as seguintes informações:
a) Existem Estudos ou Projetos que objetivem conter o processo erosivo que está situado na Fazenda Santa Ana?
b) Se sim, estão sendo viabilizados recursos estaduais ou federais no que tange a contenção do avanço da erosão no local?
c) Existe impedimento legal para o início dos trabalhos de recuperação ambiental?
a) Existem Estudos ou Projetos que objetivem conter o processo erosivo que está situado na Fazenda Santa Ana?
b) Se sim, estão sendo viabilizados recursos estaduais ou federais no que tange a contenção do avanço da erosão no local?
c) Existe impedimento legal para o início dos trabalhos de recuperação ambiental?
Indexação
Observação