REQUERIMENTO nº 49 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
49
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
586
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandro Moreira Chaves (Assinado em: 13 de Maio de 2026 às 11:24 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 13 de Maio de 2026 às 11:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Diretor Municipal da Agência de Habitação, Sr. VICENTE SOUSA LICHOTI, solicitando informações sobre a resposta do Requerimento 18/2026, solicitado por esses vereadores, acerca do Programa de Substituição de Moradias Precárias. Considerando que a resposta encaminhada a esta Casa de Leis não contemplou integralmente os itens solicitados, especialmente no que se refere às alíneas “A” e “C”, requer-se o envio das seguintes informações:
a) Relação completa de todos os inscritos no programa, contendo nomes e respectivos endereços;
b) Relação completa de todos os beneficiários contemplados, contendo nomes e respectivos endereços.
a) Relação completa de todos os inscritos no programa, contendo nomes e respectivos endereços;
b) Relação completa de todos os beneficiários contemplados, contendo nomes e respectivos endereços.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Maio de 2026
Documento: OFPS Nº 195/2026 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. nº 198/2026/GAB/PREF, Acusamos o recebimento do requerimento nº 49/2026, de autoria da Vereadora MÁRCIA BATISTA LOBO GRIGOLO, do partido PODEMOS, em coautoria com o Vereador ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - PSDB.
Documento: OFPS Nº 195/2026 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. nº 198/2026/GAB/PREF, Acusamos o recebimento do requerimento nº 49/2026, de autoria da Vereadora MÁRCIA BATISTA LOBO GRIGOLO, do partido PODEMOS, em coautoria com o Vereador ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - PSDB.