REQUERIMENTO nº 48 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
48
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
519
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Benedito de Oliveira Machado (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 10:21 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 08:58 - ICP-Brasil)
- Naleu Cavalcante (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 10:39 - ICP-Brasil)
- Quemuel de Alencar Florentino (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 10:06 - ICP-Brasil)
- Wilson Almeida da Silva (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 13:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Sr. ANTONIO CARLOS VIDEIRA, solicitando as seguintes informações referentes ao atendimento do Instituto Médico Legal (IML) no município de Nova Andradina/MS:
1. Qual é o número atual de médicos legistas lotados e em efetivo exercício no IML de Nova Andradina?
2. O quantitativo de profissionais atualmente disponível é suficiente para atender a demanda do município e da região, considerando que Nova Andradina é cidade polo?
3. Há previsão para contratação ou designação de novos médicos legistas para reforçar o atendimento no município?
4. Qual é a escala de trabalho dos médicos legistas que atendem o IML local (dias, horários e regime de plantão)?
1. Qual é o número atual de médicos legistas lotados e em efetivo exercício no IML de Nova Andradina?
2. O quantitativo de profissionais atualmente disponível é suficiente para atender a demanda do município e da região, considerando que Nova Andradina é cidade polo?
3. Há previsão para contratação ou designação de novos médicos legistas para reforçar o atendimento no município?
4. Qual é a escala de trabalho dos médicos legistas que atendem o IML local (dias, horários e regime de plantão)?
Indexação
5. Por quais motivos os corpos têm sido encaminhados para o município de Bataguassu para realização de necropsia, mesmo havendo unidade do IML em Nova Andradina?
6. Existe alguma limitação estrutural, técnica ou de pessoal que impeça a realização dos exames necroscópicos no próprio município?
7. Há planejamento por parte da Secretaria para adequação, ampliação ou melhoria dos serviços prestados pelo IML de Nova Andradina?
8. Qual o tempo médio de espera para realização de necropsias no município e na região atendida?
6. Existe alguma limitação estrutural, técnica ou de pessoal que impeça a realização dos exames necroscópicos no próprio município?
7. Há planejamento por parte da Secretaria para adequação, ampliação ou melhoria dos serviços prestados pelo IML de Nova Andradina?
8. Qual o tempo médio de espera para realização de necropsias no município e na região atendida?
Observação