PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 32 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2026
Número
32
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
516
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 09:55 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 08:24 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 09:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 32, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 05, de 08 de abril de 2026, que “Denomina “Espaço Sensorial Hélio Fuliotto Neto” o espaço sensorial destinado ao atendimento e acolhimento de crianças, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), localizado na Praça “Teutly Soares Leitão”, ao lado do Museu Municipal, neste município e dá outras providências”
ASSUNTO: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 05, de 08 de abril de 2026, que “Denomina “Espaço Sensorial Hélio Fuliotto Neto” o espaço sensorial destinado ao atendimento e acolhimento de crianças, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), localizado na Praça “Teutly Soares Leitão”, ao lado do Museu Municipal, neste município e dá outras providências”
Indexação
Observação