PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2026
Número
30
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
514
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 09:52 - ICP-Brasil)
- Jose Benedito de Oliveira Machado (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 10:50 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 08:21 - ICP-Brasil)
- Luciano Leal de Sousa (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 10:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 09:24 - ICP-Brasil)
- Willian da Silva Moraes (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 08:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 30 DE 27 DE ABRIL DE 2026.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 17, de 10 de abril de 2026, que Altera e acrescenta disposições na Lei nº. 1.739, de 24 de maio de 2023, e dá outras providências.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 17, de 10 de abril de 2026, que Altera e acrescenta disposições na Lei nº. 1.739, de 24 de maio de 2023, e dá outras providências.
Indexação
Observação