PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
513
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 09:56 - ICP-Brasil)
- Jose Benedito de Oliveira Machado (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 10:49 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 08:20 - ICP-Brasil)
- Luciano Leal de Sousa (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 10:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 09:25 - ICP-Brasil)
- Willian da Silva Moraes (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 08:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 29 DE 27 DE ABRIL DE 2026.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 16, de 06 de abril de 2026, que Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº. 993, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 16, de 06 de abril de 2026, que Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº. 993, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências.
Indexação
Observação