REQUERIMENTO nº 47 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
47
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
512
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adelar Belo (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 11:52 - ICP-Brasil)
- Alessandro Moreira Chaves (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 11:32 - ICP-Brasil)
- Edeildo Goncalves dos Santos (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 10:10 - ICP-Brasil)
- Fabio Zanata (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 10:16 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 11:08 - ICP-Brasil)
- Jose Benedito de Oliveira Machado (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 10:22 - ICP-Brasil)
- Luciano Leal de Sousa (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 10:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 11:00 - ICP-Brasil)
- Naleu Cavalcante (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 12:19 - ICP-Brasil)
- Quemuel de Alencar Florentino (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 10:50 - ICP-Brasil)
- Willian da Silva Moraes (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 10:34 - ICP-Brasil)
- Wilson Almeida da Silva (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 11:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 19, de 22 de abril de 2026 que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar especial por Anulação de Dotação, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 19, de 22 de abril de 2026 que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar especial por Anulação de Dotação, e dá outras providências.”
Indexação
Observação