PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
504
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Willian da Silva Moraes (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 12:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a AABB – Associação Atlética Banco do Brasil e dá outras providências.”
Indexação
Observação