REQUERIMENTO nº 42 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
42
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
497
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 13:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO e ao Diretor do DEMTRAN, Sr. PEDRO GOMES SOARES, solicitando informações acerca das ações do Município relacionadas às novas regras de circulação e uso de ciclomotores, que entraram em vigor no ano de 2026. Requer-se que sejam prestadas as seguintes informações:
a) O Município está realizando campanhas educativas e de conscientização à população sobre as novas regras aplicáveis aos ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos?
b) Há programação para realização de blitz educativas e fiscalizatórias em parceria com os órgãos de trânsito competentes?
c) Caso positivo, informar cronograma, locais previstos e quais órgãos participarão das ações.
a) O Município está realizando campanhas educativas e de conscientização à população sobre as novas regras aplicáveis aos ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos?
b) Há programação para realização de blitz educativas e fiscalizatórias em parceria com os órgãos de trânsito competentes?
c) Caso positivo, informar cronograma, locais previstos e quais órgãos participarão das ações.
Indexação
d) Caso negativo, informar se existe planejamento futuro para implementação dessas medidas.
Observação