REQUERIMENTO nº 33 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2026

Número

33

Data de Apresentação

09/04/2026

Número do Protocolo

397

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, ouvido o Plenário, seja encaminhado o presente expediente à Exma. Sra. Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, para que preste as seguintes informações e esclarecimentos relacionados ao centro da juventude e os programas que ocorrem no local.
    1. Como está estruturada a execução do SCFV, ACESSUAS e Centro da Juventude no mesmo espaço?
    2. Existe separação clara entre as atividades de cada programa?
    3. Como o município garante o cumprimento das diretrizes do SUAS no SCFV e ACESSUAS?
    4. Os recursos estão sendo executados separadamente?
    5. Como é feita a prestação de contas de cada programa?
    6. Existe coordenação específica para cada programa?
    7. Quais resultados o ACESSUAS tem apresentado?
    8. Como o SCFV tem impactado os jovens atendidos?
    9. Essa forma de execução segue normativa técnica ou foi adaptação do município?
    10. Existe possibilidade de reorganizar os serviços?

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 397/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 11:10:46