PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 27 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2026
Número
27
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
394
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 09:42 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 09:59 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 09:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 27 DE 06 DE ABRIL DE 2026
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 7, de 6 de março de 2026. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Anexo “Organizações Sociais autorizadas a receberem recursos públicos em 2026, da Lei n°. 1.926/2025, e dá outras providências.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 7, de 6 de março de 2026. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Anexo “Organizações Sociais autorizadas a receberem recursos públicos em 2026, da Lei n°. 1.926/2025, e dá outras providências.
Indexação
Observação