INDICAÇÃO nº 101 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
101
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
380
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adelar Belo (Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 09:28 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 08:45 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 09:14 - ICP-Brasil)
- Naleu Cavalcante (Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 09:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Procurador Geral do Município Sr. DANIEL OLIVEIRA BASTOS, solicitando que o Poder Executivo promova o repasse/cessão de uso das áreas recebidas do INCRA, localizadas no Projeto de Assentamento Teijin, às cooperativas e associações de produtores da agricultura familiar, especialmente para fins de implantação de agroindústrias, produção e fortalecimento da economia local.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Abril de 2026
Documento: OFPS Nº 148/2026 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. nº 144/2026/GAB/PREF, resposta da indicação nº 101/2026, e autoria do Vereador Adelar Belo (PT), com coautoria das Vereadoras Gabriela Carneiro Delgado (MDB) e Márcia Batista Lobo Grigolo (Podemos), e do Vereador Naleu Cavalcante (PSDB).
Documento: OFPS Nº 148/2026 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. nº 144/2026/GAB/PREF, resposta da indicação nº 101/2026, e autoria do Vereador Adelar Belo (PT), com coautoria das Vereadoras Gabriela Carneiro Delgado (MDB) e Márcia Batista Lobo Grigolo (Podemos), e do Vereador Naleu Cavalcante (PSDB).