INDICAÇÃO nº 100 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
100
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
379
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Benedito de Oliveira Machado (Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 09:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, solicitando providências necessárias para promover a adequação de acessibilidade no espaço “Conviver”, destinado ao atendimento da população idosa, especialmente no que se refere:
a) ao rebaixamento de guias e adequação das entradas de veículos, garantindo acesso seguro a cadeirantes e usuários com mobilidade reduzida, como aqueles que utilizam muletas ou andadores;
b) à realização de avaliação técnica de acessibilidade, com vistas à identificação e correção de barreiras arquitetônicas, urbanísticas e de circulação interna;
c) à implementação de medidas que assegurem condições adequadas de uso do espaço por idosos com limitações físicas, promovendo autonomia, segurança e ...
a) ao rebaixamento de guias e adequação das entradas de veículos, garantindo acesso seguro a cadeirantes e usuários com mobilidade reduzida, como aqueles que utilizam muletas ou andadores;
b) à realização de avaliação técnica de acessibilidade, com vistas à identificação e correção de barreiras arquitetônicas, urbanísticas e de circulação interna;
c) à implementação de medidas que assegurem condições adequadas de uso do espaço por idosos com limitações físicas, promovendo autonomia, segurança e ...
Indexação
... inclusão.
Observação