PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
378
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edeildo Goncalves dos Santos (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 13:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 04, de 31 de março de 2026.
“Dispõe sobre a denominação do prolongamento da rua LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, localizada no jardim dos pioneiros, bairro PEDRO PEDROSSIAN, município de Nova Andradina, estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua ANTONIO BAPTISTA JUNIOR, e dá outras providências".
“Dispõe sobre a denominação do prolongamento da rua LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, localizada no jardim dos pioneiros, bairro PEDRO PEDROSSIAN, município de Nova Andradina, estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua ANTONIO BAPTISTA JUNIOR, e dá outras providências".
Indexação
Observação