PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
364
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 18, DE 30 DE MARÇO DE 2026
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 10, de 12 de março de 2026. Altera e acrescenta disposições à Lei nº 1.590, de 26 de agosto de 2020, e dá outras providências.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 10, de 12 de março de 2026. Altera e acrescenta disposições à Lei nº 1.590, de 26 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Indexação
Observação