REQUERIMENTO nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
301
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adelar Belo (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 09:52 - ICP-Brasil)
- Alessandro Moreira Chaves (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 09:12 - ICP-Brasil)
- Edeildo Goncalves dos Santos (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 10:19 - ICP-Brasil)
- Fabio Zanata (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 10:51 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 08:27 - ICP-Brasil)
- Jose Benedito de Oliveira Machado (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 09:01 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 11:17 - ICP-Brasil)
- Luciano Leal de Sousa (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 08:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 09:38 - ICP-Brasil)
- Naleu Cavalcante (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 10:11 - ICP-Brasil)
- Quemuel de Alencar Florentino (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 09:19 - ICP-Brasil)
- Willian da Silva Moraes (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 08:00 - ICP-Brasil)
- Wilson Almeida da Silva (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 09:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, de 20 de março de 2026 que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, ratifica a revisão geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais e acrescenta dispositivo a lei complementar 135/2012 e dá outras providências”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, de 20 de março de 2026 que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, ratifica a revisão geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais e acrescenta dispositivo a lei complementar 135/2012 e dá outras providências”
Indexação
Observação