REQUERIMENTO nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
300
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adelar Belo (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 09:51 - ICP-Brasil)
- Alessandro Moreira Chaves (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 09:11 - ICP-Brasil)
- Edeildo Goncalves dos Santos (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 10:18 - ICP-Brasil)
- Fabio Zanata (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 10:37 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 08:27 - ICP-Brasil)
- Jose Benedito de Oliveira Machado (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 09:00 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 11:16 - ICP-Brasil)
- Luciano Leal de Sousa (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 08:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 09:37 - ICP-Brasil)
- Naleu Cavalcante (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 10:12 - ICP-Brasil)
- Naleu Cavalcante:31161758100 (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 10:04 - )
- Quemuel de Alencar Florentino (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 09:18 - ICP-Brasil)
- Willian da Silva Moraes (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 07:59 - ICP-Brasil)
- Wilson Almeida da Silva (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 09:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2, de 20 de março de 2026.Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores públicos municipais, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2, de 20 de março de 2026.Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores públicos municipais, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Indexação
Observação