PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
259
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 11:00 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 08:33 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 11:13 - ICP-Brasil)
- Quemuel de Alencar Florentino (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 11:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E EDUCAÇÃO SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL Nº. 11, DE 16 DE MARÇO DE 2026
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 5, de 20 de fevereiro de 2026. Institui o Programa de Desenvolvimento Artístico e Cultural – PRODAC no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 5, de 20 de fevereiro de 2026. Institui o Programa de Desenvolvimento Artístico e Cultural – PRODAC no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.
Indexação
Observação