PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
256
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adelar Belo (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 12:42 - ICP-Brasil)
- Alessandro Moreira Chaves (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 12:02 - ICP-Brasil)
- Fabio Zanata (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 11:51 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 11:00 - ICP-Brasil)
- Jose Benedito de Oliveira Machado (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 13:43 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 10:28 - ICP-Brasil)
- Luciano Leal de Sousa (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 12:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 11:13 - ICP-Brasil)
- Naleu Cavalcante (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 13:47 - ICP-Brasil)
- Quemuel de Alencar Florentino (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 11:27 - ICP-Brasil)
- Willian da Silva Moraes (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 12:27 - ICP-Brasil)
- Wilson Almeida da Silva (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 13:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIA: VEREADORES JOSENILDO CEARÁ – PT e LUCIANO LEAL - PODEMOS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. .. 12 de março de 2026 que “Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoas com Fibromialgia, no âmbito do Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. .. 12 de março de 2026 que “Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoas com Fibromialgia, no âmbito do Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.”
Indexação
Observação