REQUERIMENTO nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
242
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adelar Belo (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 10:20 - ICP-Brasil)
- Alessandro Moreira Chaves (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 12:06 - ICP-Brasil)
- Edeildo Goncalves dos Santos (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 10:45 - ICP-Brasil)
- Fabio Zanata (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 09:25 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 09:34 - ICP-Brasil)
- Jose Benedito de Oliveira Machado (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 10:30 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 10:51 - ICP-Brasil)
- Luciano Leal de Sousa (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 12:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 10:39 - ICP-Brasil)
- Naleu Cavalcante (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 11:31 - ICP-Brasil)
- Quemuel de Alencar Florentino (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 10:58 - ICP-Brasil)
- Willian da Silva Moraes (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 08:31 - ICP-Brasil)
- Wilson Almeida da Silva (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 11:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os/as Vereadores/as que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente a Energisa, Unidade de Nova Andradina-MS, ouvido o Plenário, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste esclarecimentos e apresente plano de ação a respeito das constantes quedas de energia e apagões verificados em diversas regiões do Município de Nova Andradina.
Requer-se que a concessionária informe:
a) as causas técnicas e operacionais das quedas de energia e apagões, especificando se relacionadas a deficiência de infraestrutura, sobrecarga de rede, manutenções programadas, eventos climáticos ou outras razões;
b) o plano emergencial adotado e o a ser adotado, com detalhamento de equipes, recursos, pontos críticos priorizados e prazos para normalização do serviço;
c) o cronograma de investimentos e de manutenção preventiva na rede local (obras, reforços, substituição de equipamentos e ampliação de capacidade);
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Requer-se que a concessionária informe:
a) as causas técnicas e operacionais das quedas de energia e apagões, especificando se relacionadas a deficiência de infraestrutura, sobrecarga de rede, manutenções programadas, eventos climáticos ou outras razões;
b) o plano emergencial adotado e o a ser adotado, com detalhamento de equipes, recursos, pontos críticos priorizados e prazos para normalização do serviço;
c) o cronograma de investimentos e de manutenção preventiva na rede local (obras, reforços, substituição de equipamentos e ampliação de capacidade);
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Indexação
...
d) os protocolos de contingência para assegurar a continuidade do serviço em unidades de saúde (públicas e privadas) e o suporte a pacientes em atendimento domiciliar dependentes de equipamentos elétricos;
e) a política de prevenção e rápida solução de interrupções, critérios de priorização de atendimento, canais de comunicação com o Poder Público e procedimentos de aviso prévio em ocorrências massivas;
f) a política de compensação e ressarcimento de danos a consumidores, com orientação objetiva sobre documentação, fluxos e prazos.
d) os protocolos de contingência para assegurar a continuidade do serviço em unidades de saúde (públicas e privadas) e o suporte a pacientes em atendimento domiciliar dependentes de equipamentos elétricos;
e) a política de prevenção e rápida solução de interrupções, critérios de priorização de atendimento, canais de comunicação com o Poder Público e procedimentos de aviso prévio em ocorrências massivas;
f) a política de compensação e ressarcimento de danos a consumidores, com orientação objetiva sobre documentação, fluxos e prazos.
Observação