REQUERIMENTO nº 14 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2026

Número

14

Data de Apresentação

12/03/2026

Número do Protocolo

242

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Adelar Belo (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 10:20 - ICP-Brasil)
  • Alessandro Moreira Chaves (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 12:06 - ICP-Brasil)
  • Edeildo Goncalves dos Santos (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 10:45 - ICP-Brasil)
  • Fabio Zanata (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 09:25 - ICP-Brasil)
  • Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 09:34 - ICP-Brasil)
  • Jose Benedito de Oliveira Machado (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 10:30 - ICP-Brasil)
  • Josenildo do Nascimento (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 10:51 - ICP-Brasil)
  • Luciano Leal de Sousa (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 12:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
  • Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 10:39 - ICP-Brasil)
  • Naleu Cavalcante (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 11:31 - ICP-Brasil)
  • Quemuel de Alencar Florentino (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 10:58 - ICP-Brasil)
  • Willian da Silva Moraes (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 08:31 - ICP-Brasil)
  • Wilson Almeida da Silva (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 11:46 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Os/as Vereadores/as que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente a Energisa, Unidade de Nova Andradina-MS, ouvido o Plenário, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste esclarecimentos e apresente plano de ação a respeito das constantes quedas de energia e apagões verificados em diversas regiões do Município de Nova Andradina.
    Requer-se que a concessionária informe:
    a) as causas técnicas e operacionais das quedas de energia e apagões, especificando se relacionadas a deficiência de infraestrutura, sobrecarga de rede, manutenções programadas, eventos climáticos ou outras razões;
    b) o plano emergencial adotado e o a ser adotado, com detalhamento de equipes, recursos, pontos críticos priorizados e prazos para normalização do serviço;
    c) o cronograma de investimentos e de manutenção preventiva na rede local (obras, reforços, substituição de equipamentos e ampliação de capacidade);
    ...

    Indexação

    ...
    d) os protocolos de contingência para assegurar a continuidade do serviço em unidades de saúde (públicas e privadas) e o suporte a pacientes em atendimento domiciliar dependentes de equipamentos elétricos;
    e) a política de prevenção e rápida solução de interrupções, critérios de priorização de atendimento, canais de comunicação com o Poder Público e procedimentos de aviso prévio em ocorrências massivas;
    f) a política de compensação e ressarcimento de danos a consumidores, com orientação objetiva sobre documentação, fluxos e prazos.

    Observação

    Protocolo: 242/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 8:38:25
    Data Votação: 17 de Março de 2026