PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO

Ano

2026

Número

6

Data de Apresentação

20/02/2026

Número do Protocolo

115

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Leandro Ferreira Luiz Fedossi (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 12:04 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Cria o Fórum Municipal de Educação de Nova Andradina, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 115/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 12:40:26
    Data Votação: 17 de Março de 2026