REQUERIMENTO nº 9 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2026

Número

9

Data de Apresentação

19/02/2026

Número do Protocolo

108

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Josenildo do Nascimento (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 11:23 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. FÁBIO ZANATA, ao Diretor Jurídico da Câmara Municipal, Sr. FERNANDO ZANELLA MITSUNAGA, ao Diretor Administrativo da Câmara Municipal, Sr. AXEL DIAS OLIVEIRA, e ao Diretor Legislativo da Câmara Municipal, Sr. CLAUDINEI ARAUJO DOS SANTOS, para que sejam prestadas as seguintes informações:
    1.Relação completa de todos os requerimentos protocolados por entidades públicas e privadas solicitando o uso das dependências da Câmara Municipal nos anos de 2025 e 2026;
    2.Identificação dos requerimentos que foram autorizados, contendo as respectivas justificativas para deferimento;
    3.Identificação dos requerimentos que foram negados, acompanhados dos respectivos motivos que fundamentaram o indeferimento;

    Indexação

    4.Que as informações sejam apresentadas de forma separada entre: a) Instituições públicas; b) Instituições privadas;
    5.Relação de todos os eventos realizados em parceria com a Escola do Legislativo, no mesmo período (2025 e 2026), indicando: a) Nome da instituição parceira (pública ou privada); b) Tipo de evento realizado; c) Data de realização; d) Justificativa para a parceria.

    Observação

    Protocolo: 108/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 13:56:40
    Data Votação: 17 de Março de 2026