INDICAÇÃO nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
66
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Zanata (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 10:30 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente a 1ª Promotoria de Justiça de Nova Andradina, Patrimônio Público e Social, Fundações, Meio Ambiente, Cidadania e Direitos Humanos, a Pessoa do Promotor Público, Sr. JOÃO AUGUSTO ARFELI PANUCCI, a Defensora Pública, Sra. RIVANA DE LIMA SOUZA COIMBRA, ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, solicitando que reivindique junto a Procuradoria de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul o atendimento para Nova Andradina-MS, da Justiça Itinerante.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Documento: OFPS Nº 047/2026 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. nº 50/2026/GAB/PREF, recebimento da indicação nº 16/2026, de autoria do Vereador Fábio Zanata, do MDB, com coautoria da Vereadora Gabriela Carneiro Delgado, do MDB.
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Documento: OFPS Nº 048/2026 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Resposta da indicação 16/2026, autoria do Vereador Fábio Zanata - MDB.
Documento: OFPS Nº 047/2026 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. nº 50/2026/GAB/PREF, recebimento da indicação nº 16/2026, de autoria do Vereador Fábio Zanata, do MDB, com coautoria da Vereadora Gabriela Carneiro Delgado, do MDB.
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Documento: OFPS Nº 048/2026 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Resposta da indicação 16/2026, autoria do Vereador Fábio Zanata - MDB.