INDICAÇÃO nº 16 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2026

Número

16

Data de Apresentação

05/02/2026

Número do Protocolo

66

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Fabio Zanata (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 10:30 - ICP-Brasil)
  • Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:16 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente a 1ª Promotoria de Justiça de Nova Andradina, Patrimônio Público e Social, Fundações, Meio Ambiente, Cidadania e Direitos Humanos, a Pessoa do Promotor Público, Sr. JOÃO AUGUSTO ARFELI PANUCCI, a Defensora Pública, Sra. RIVANA DE LIMA SOUZA COIMBRA, ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, solicitando que reivindique junto a Procuradoria de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul o atendimento para Nova Andradina-MS, da Justiça Itinerante.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 66/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 9:39:46

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
    Documento: OFPS Nº 047/2026 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
    Of. nº 50/2026/GAB/PREF, recebimento da indicação nº 16/2026, de autoria do Vereador Fábio Zanata, do MDB, com coautoria da Vereadora Gabriela Carneiro Delgado, do MDB.
    Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
    Documento: OFPS Nº 048/2026 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
    Resposta da indicação 16/2026, autoria do Vereador Fábio Zanata - MDB.