REQUERIMENTO nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
64
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adelar Belo (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 11:45 - ICP-Brasil)
- Alessandro Moreira Chaves (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 10:33 - ICP-Brasil)
- Edeildo Goncalves dos Santos (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 08:57 - ICP-Brasil)
- Fabio Zanata (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 09:05 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 09:14 - ICP-Brasil)
- Jose Benedito de Oliveira Machado (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 09:27 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 11:51 - ICP-Brasil)
- Luciano Leal de Sousa (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 10:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 10:42 - ICP-Brasil)
- Naleu Cavalcante (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 09:52 - ICP-Brasil)
- Quemuel de Alencar Florentino (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 11:02 - ICP-Brasil)
- Willian da Silva Moraes (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 10:05 - ICP-Brasil)
- Wilson Almeida da Silva (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 09:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1, de 30 de janeiro de 2026 que Altera disposições na Lei Complementar 41/2002, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1, de 30 de janeiro de 2026 que Altera disposições na Lei Complementar 41/2002, e dá outras providências.
Indexação
Observação