PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
62
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 08:51 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 09:21 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 08:57 - ICP-Brasil)
- Quemuel de Alencar Florentino (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 09:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E EDUCAÇÃO SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL Nº. 05, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 1, de 30 de janeiro de 2026, o qual altera e acrescenta disposições na Lei Complementar nº. 041, de 26 de junho de 2002, e dá outras providências.
ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 1, de 30 de janeiro de 2026, o qual altera e acrescenta disposições na Lei Complementar nº. 041, de 26 de junho de 2002, e dá outras providências.
Indexação
Observação