PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
61
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 08:51 - ICP-Brasil)
- Jose Benedito de Oliveira Machado (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 09:12 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 09:21 - ICP-Brasil)
- Luciano Leal de Sousa (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 09:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 08:57 - ICP-Brasil)
- Willian da Silva Moraes (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 08:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, Nº. 04, DE 03 DE MARÇO DE 2026
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 1, de 30 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 1, de 30 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências.
Indexação
Observação